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21 fevereiro, 2025 | Notícias

Portugal e Brasil reforçam laços com 19 novos acordos bilaterais

A 14.ª Cimeira Luso-Brasileira, realizada em Brasília, marcou um novo capítulo na relação entre Portugal e Brasil, com a assinatura de 19 acordos bilaterais em diversas áreas estratégicas. O evento reuniu os primeiros-ministros de ambos os países, Luís Montenegro e Luís Inácio Lula da Silva, além de 11 ministros portugueses e 17 representantes do governo brasileiro, incluindo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

Os compromissos firmados reforçam a cooperação bilateral e impulsionam o crescimento econômico, a inovação e o desenvolvimento sustentável. Os dois países reafirmaram sua visão partilhada para o futuro, criando novas oportunidades para cidadãos e empresas, ao mesmo tempo em que fortalecem sua atuação na cooperação internacional.

Acordos abrangem economia, inovação e sustentabilidade

Os acordos assinados abrangem um amplo espectro de áreas, incluindo:

  • Economia e comércio: harmonização de normas e certificações para facilitar o fluxo comercial entre os dois países;
  • Turismo: iniciativas para estimular o crescimento sustentável do setor;
  • Infraestrutura e logística: melhoria da conectividade entre portos brasileiros e portugueses;
  • Agroalimentar: incentivo à cooperação no setor e ampliação da exportação de vinhos portugueses para o Brasil;
  • Saúde: avanços na investigação biomédica, inovação farmacêutica e criação do Centro de Inovação em Saúde Global;
  • Cultura e patrimônio: fortalecimento da circulação de produções culturais, gestão museológica e digitalização de acervos;
  • Meio ambiente: intercâmbio de políticas e iniciativas voltadas à proteção climática;
  • Serviços públicos digitais: modernização e intercâmbio de experiências na digitalização dos serviços governamentais;
  • Educação e reconhecimento profissional: reconhecimento das qualificações de engenheiros para facilitar a mobilidade profissional.

União Europeia e Mercosul

Durante a cimeira, Luís Montenegro reafirmou o compromisso de Portugal com a implementação do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul. O primeiro-ministro alertou que, sem esse tratado, o bloco sul-americano poderia ser impactado por relações comerciais não reguladas com outras regiões, o que poderia comprometer a justa concorrência no mercado global.

TAP e a conexão estratégica entre os dois países

Outro ponto relevante foi a declaração sobre a privatização da TAP. Montenegro assegurou que qualquer decisão futura manterá as rotas aéreas que conectam Portugal e Brasil, dada a importância estratégica dessa ligação para os dois países.

Compromisso contra a xenofobia

Luís Montenegro também reforçou a posição de “tolerância zero” contra qualquer ato de xenofobia, em particular contra os brasileiros que vivem em Portugal. O primeiro-ministro destacou que a grande maioria da população portuguesa valoriza e respeita a comunidade brasileira e que serão tomadas medidas preventivas para garantir a proteção de todos.

Um novo momento nas relações luso-brasileiras

A 14.ª Cimeira Luso-Brasileira representa um marco histórico nas relações entre os dois países, consolidando uma parceria mais forte e abrangente. Com 200 anos de relações diplomáticas, Brasil e Portugal demonstram um compromisso renovado com a cooperação econômica, científica e cultural, criando um futuro de oportunidades para seus cidadãos e empresas.

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