O Golden Visa de Portugal (Passaporte Dourado) continua a ser uma opção atraente para investidores estrangeiros, oferecendo uma via de residência e, eventualmente, cidadania. Em 2024, o programa passou por importantes mudanças legislativas, que removeram o investimento imobiliário das opções qualificadas, priorizando outras formas de aporte como:
- Fundos de Investimento: Aporte de €500.000 em fundos de private equity ou capital de risco.
- Investimento em Artes e Cultura: Doação mínima de €250.000 para projetos artísticos ou de preservação do patrimônio cultural.
- Investigação Científica: Contribuição de €500.000 para pesquisa científica ou tecnológica.
- Criação de Empregos: Geração de pelo menos 10 empregos (ou 8 em áreas de baixa densidade).
- Capital Social: Investimento de €500.000 em uma empresa portuguesa, acompanhado pela criação de empregos.
Além das mudanças, o Golden Visa ainda oferece uma série de benefícios, como a possibilidade de residir em Portugal, viajar livremente pelo Espaço Schengen (26 países europeus) e, após cinco anos, solicitar a cidadania portuguesa. Outra vantagem relevante é a isenção de impostos sobre rendas auferidas fora de Portugal, proporcionando um atrativo adicional para quem busca otimização fiscal.
Para mais informações, consulte os seguintes links:
https://ari.sef.pt/account/default.aspx
https://aima.gov.pt/pt/viver/autorizacao-de-residencia-para-investimento-art-90-o-a
Lembre-se: Este é uma informação geral e não substitui uma consulta a um profissional especializado.
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