Empresas que planejam realizar investimentos de grande porte em Portugal têm agora uma nova oportunidade de apoio público através do Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva, no âmbito do Regime Contratual de Investimento. A iniciativa busca impulsionar projetos inovadores com forte impacto na economia nacional.
Incentivos voltados para investimentos estruturantes e estratégicos
O objetivo deste sistema é apoiar operações de investimento produtivo em atividades inovadoras, promovidas por empresas que contribuam para o desenvolvimento, diversificação e internacionalização da economia portuguesa.
As operações precisam se enquadrar em uma das seguintes categorias:
- Interesse especial: projetos com custo total elegível igual ou superior a 25 milhões de euros, com impacto significativo para o desenvolvimento económico do país ou de setores estratégicos.
- Interesse estratégico: projetos com custo total elegível a partir de 15 milhões de euros, reconhecidos, de forma excepcional, por despacho conjunto de membros do Governo, mediante avaliação prévia da AICEP.
Condições específicas para o reconhecimento de interesse estratégico
Projetos que busquem esse enquadramento devem atender, no mínimo, duas das seguintes condições:
- Geração de 50 postos de trabalho ou 20 postos de trabalho qualificados no ano cruzeiro;
- Alcançar intensidade exportadora igual ou superior a 80%;
- Ter impacto do investimento igual ou superior a 50%, comparando a despesa elegível com o ativo fixo líquido anterior ao projeto.
Quem pode se candidatar?
O regime está aberto a empresas de qualquer natureza jurídica com capacidade de realizar investimentos em larga escala.
Prazos e duração
O prazo para submissão de candidaturas vai até o dia 30 de dezembro de 2025, às 17h (horário de Portugal). Os projetos devem ter uma duração máxima de 24 meses, salvo exceções devidamente justificadas.
BWTC apoia sua estratégia de expansão em Portugal
Na BWTC, acompanhamos de perto os instrumentos de apoio público e as melhores oportunidades de financiamento para empresas que desejam expandir suas operações para o mercado europeu.
Se a sua empresa está estruturando um projeto de investimento com alto potencial de inovação e impacto, fale conosco. Nossa equipe está preparada para ajudar na identificação de oportunidades, no desenho da candidatura e na articulação com entidades locais.
